Proposta busca permitir que federações que enfrentam dificuldades financeiras possam aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, conhecido como Propag
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da presidência confirmou que a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com seus ministros, realizada na manhã de hoje, quinta-feira (9) abordou o Projeto de Lei referente à dívida dos Estados. O encontro, que estava agendado para as 10 horas, começou com um pequeno atraso, por volta das 10h30.
Além de Lula, estão presentes na agenda o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o ministro da Secretaria de Relações Institucionais substituto, Olavo Noleto; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan; o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães; o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Na última terça-feira, dia 7, Lula já havia se reunido com seus ministros para discutir o mesmo assunto. O projeto em questão é considerado crucial, pois pode gerar um impacto fiscal significativo, na casa dos bilhões, para as finanças públicas. A proposta busca permitir que os Estados que enfrentam dificuldades financeiras possam aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, conhecido como Propag.
Uma das principais mudanças propostas é a redução do indexador das dívidas e a extensão do prazo de pagamento para 30 anos. No entanto, há uma controvérsia em relação a um trecho do projeto que permitiria aos governadores usar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para quitar parte da dívida com a União. Essa possibilidade foi rejeitada por membros do Ministério da Fazenda, e Lula deve vetar essa parte do texto.
*Reportagem produzida com auxílio de IA e Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias
Fonte: Jovem Pan News
