A prefeita de Sonora, Maria Clarice Ewerling, decretou situação de emergência, por 120 dias, devido à forte chuva que caiu no Município no dia 7 de janeiro.
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Segundo a prefeita, a chuva provocou impacto em casas, comércio e prédios públicos, com rompimento de pavimentação asfáltica, tubulações de estradas vicinais e acesso ao balneário municipal.
A prefeita alegou ser urgente a necessidade de adoção de medidas para mitigação dos danos econômicos e sociais decorrentes da chuva extrema, bem como de manter a continuidade do serviço público, a segurança de pessoas e o bem-estar social no município.
O decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias para enfrentamento da situação de emergência, ficando dispensados “de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência no atendimento de situação que possa ocasionar prejuízos ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada”.
Fonte: Investiga MS
