O vereador de Campo Grande, Marquinhos Trad (PDT), conseguiu a primeira vitória judicial em sete processos que move após absolvição em denúncia por suposto assédio sexual.
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A juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, condenou Noelina Marques Dias, por difamação, a pena de quatro meses e 24 dias de detenção.
A juíza acatou o pedido do ex-prefeito, retirando apenas os atenuante de crime contra funcionário público, em razão de suas funções.
Segundo a decisão de Eucélia, no interrogatório, Noelina afirmou que ‘não acreditava na denúncia , porque admirava Marquinhos e mesmo assim propalou as informações, o que demonstra o dolo em sua conduta.
“Ao ser questionada sobre o motivo de ter se dirigido à delegacia de polícia, para prestar tais declarações, a querelada afirmou que foi porque o ex-guarda municipal Henrique de Lima lhe mandou um ‘post’ onde a delegada estava chamando pessoas que ‘tinham vivido naquela época’; por fim, esclareceu que relatou os fatos à Delegada de Polícia, mesmo não acreditando que todos os fatos fossem verdadeiros”, pontuou a juíza.
O ex-prefeito alega que esse guarda que pediu para mulher prestar depoimento havia sido demitido da guarda por ele, após processo de sindicância. Ela teria, segundo o ex-prefeito, sido recebida pela delegada (sem citar nome) na frente da delegacia e assinado um depoimento que já estava pronto.
Marquinhos explica que entrou com queixa-crime para que todas as sete mulheres provem as denúncias feitas e vai recorrer para que a juíza aumente a pena.
O caso
Em agosto do ano passado, a juíza Eucélia Moreira Cassal inocentou o ex-prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, das últimas denúncias de crime sexual que tinha contra ele na justiça. O ex-prefeito já tinha se livrado de cinco das sete denúncias e foi absolvido de mais duas, encerrando o processo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia derrubado cinco das sete acusações contra, sobrando apenas acusações por impulso à prostituição e importunação sexual contra duas mulheres, o que já era considerado menos relevante pelos advogados, que alegavam falta de materialidade na denúncia.
Eucélia Moraes Cassal absolveu sumariamente o ex-prefeito, afirmando que não há nada o que se apurar, encerrando o processo. Emocionado, o ex-prefeito disse que gostaria que sua mãe, Therezinha Mandetta Trad tivesse visto o resultado, afirmando que anteciparam a morte dela.
“Foi a que mais sofreu neste episódio. Ligava todos os dias e antes de deitar chorava comigo no telefone. Ela foi trucidada”, declarou, em entrevista à Rádio Difusora. Therezinha Trad faleceu em fevereiro de 2023, aos 86 anos.
O ex-prefeito afirmou que apresentaria um dossiê completo, à Polícia Federal, para apurar todos os eventos, dizendo que a Polícia Civil agiu com parcialidade, visto que o secretário de Segurança era próximo da mulher que organizou quatro meninas para fazerem a denúncia.
Uma das vítimas alegava que foi levada para o banheiro e desmaiou. Ao acordar, saiu gritando e chorando pelos corredores da prefeitura. Já a outra vítima diz que era vulnerável, estava precisando de um emprego e foi impulsionada à prostituição após ida à prefeitura. O ex-prefeito, por sua vez, afirmou que esta mulher já era garota de programa, apresentando troca de mensagens em WhatsApp no processo.
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha, apresentou denúncia contra Marquinhos Trad no inquérito que investigou denúncias de assédio sexual. Marquinhos já havia conseguido vitória no Tribunal de Justiça para trancar inquérito que envolvia três mulheres, mas o promotor afirmou que recorreria da decisão e manteve a denúncia, entendendo que o recurso teria efeito suspensivo.
Capiberibe apresentou denúncia contra a primeira vítima por (assédio sexual); a segunda, (importunação sexual); terceira, (favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual); quarta, (importunação sexual); quinta, (favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual); sexta, (favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual); e sétima, (importunação sexual). Agora, Marquinhos foi inocentado de todas as acusações. Ele é pré-candidato a vereador em Campo Grande pelo PDT.
Fonte: Investiga MS
