MP vai investigar fraude em diárias de vereadores e servidores de Câmara

Vereadores e servidores são suspeitos de irregularidades que podem ter causado prejuízo milionário

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis fraudes nos pagamentos de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Bataguassu. A investigação foi aberta pela 1ª Promotoria de Justiça da cidade após denúncias recebidas pela ouvidoria do órgão, apontando indícios de irregularidades.

Além das suspeitas de recebimento indevido de diárias, a apuração inclui possíveis fraudes em licitações, pagamentos irregulares de publicidade institucional, supostos esquemas de “rachadinha” e contratos suspeitos, como o de pintura que teria beneficiado o pai de um funcionário comissionado. Outro ponto levantado foi a contratação de um serviço de higienização contra a covid-19 por um valor superfaturado, estimado em cinco vezes o preço de mercado.

A análise preliminar revelou que, em apenas nove meses de 2023, a Câmara teria gasto cerca de R$ 1,5 milhão com diárias. Nomes de vereadores aparecem no procedimento preparatório, incluindo Celson Magalhães (MDB), que teria recebido R$ 87,1 mil, e Mauro de Souza, presidente da Câmara, com R$ 79,2 mil. Outros parlamentares também figuram na lista, com valores que variam entre R$ 15,8 mil e R$ 79,2 mil.

Além disso, Mauro de Souza é investigado por supostamente aprovar a doação de uma área pública para um familiar. Caso as irregularidades sejam comprovadas, os envolvidos poderão responder por improbidade administrativa e outras penalidades legais. As investigações seguem em andamento.