Esquema movimentou R$ 6,3 bilhões e atingiu milhares de beneficiários do INSS; operação da PF prendeu seis pessoas
A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou nesta quarta-feira (23) que 97% dos aposentados e pensionistas ouvidos em auditoria não autorizaram os descontos realizados em seus benefícios por entidades associativas. A descoberta levou à deflagração da operação “Sem Desconto”, conduzida em parceria com a Polícia Federal, que apura um esquema que movimentou R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
De acordo com o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, mais de 1.300 pessoas foram ouvidas desde o início da apuração em 2023. A maioria sequer sabia da existência dos descontos. “Foi uma fraude em larga escala, praticada contra aposentados, pessoas vulneráveis que se tornaram vítimas fáceis de organizações criminosas”, afirmou.
Essas entidades firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, o que lhes dava acesso para aplicar os descontos diretamente nos benefícios. Elas alegavam prestar serviços como assistência jurídica ou convênios com academias, mas 72% não tinham documentação válida ou estrutura adequada.
A investigação da Polícia Federal apontou ainda o uso de assinaturas falsificadas e documentos adulterados para simular a autorização dos descontos. Durante a operação, agentes apreenderam carros de luxo, relógios, dinheiro em espécie e até veículos de alto padrão como Ferrari e Rolls-Royce. Um dos investigados acumulava patrimônio de R$ 15 milhões.
A ação policial ocorreu em 13 estados e 34 cidades, com 628 agentes federais cumprindo 211 mandados. Seis pessoas foram presas, enquanto três alvos seguem foragidos. Em Campo Grande, também houve mandados de apreensão.
Como consequência, foram afastados de seus cargos o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto; o procurador-geral Virgílio Oliveira Filho; o coordenador Giovani Fassarella Spiecker; o diretor Vanderlei Santos; e o coordenador Jacimar da Silva. Além deles, um policial federal também foi afastado por suposto envolvimento.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, classificou a operação como uma resposta firme contra a corrupção. “Não admitimos esse tipo de prática neste governo”, disse.
Todos os contratos de descontos estão sendo reavaliados. Embora nem todo o valor de R$ 6,3 bilhões seja considerado fraudulento, a CGU identificou a maior parte como irregular.
A Polícia Federal orienta os beneficiários do INSS a conferirem seus extratos no site ou app Meu INSS. Caso identifiquem cobranças indevidas na área “mensalidade associativa”, é possível solicitar o cancelamento direto pela plataforma ou pela Central 135.
Estão sob investigação as seguintes entidades que firmaram ACTs com o INSS: AMBEC, SINDNAPI/FS, AAPB, AAPEN (ex-ABSP), CONTAG, AAPPS UNIVERSO, UNASPUB, CONAFER, APDAP PREV (ex-ACOLHER), ABCB/Amar Brasil e CAAP. Essas organizações são alvo de medidas judiciais.
Os envolvidos podem responder por crimes como corrupção ativa e passiva, falsificação, organização criminosa, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro. O governo já suspendeu os descontos e pretende usar os bens apreendidos para indenizar os prejudicados.
