Defensoria Pública atuou para garantir o registro de óbito e o direito ao sepultamento digno
Depois de 21 dias, o corpo de um cozinheiro de origem chinesa, que morreu no Hospital Regional de Ponta Porã, foi finalmente liberado para velório e registro oficial de óbito. O homem faleceu no dia 25 de março e, como não tinha familiar legal para autorizar o sepultamento, o corpo ficou sob custódia do Instituto Médico Legal (IML).
A Defensoria Pública precisou mover uma ação judicial para resolver a situação. Segundo o órgão, o cozinheiro deixou apenas filhos adolescentes, que ainda não haviam sido formalmente reconhecidos como seus descendentes. Inicialmente, a liberação do corpo só aconteceria após a maioridade de um dos filhos, prevista para maio deste ano. Mesmo assim, havia o risco de nova demora, pois o jovem não possui o nome do pai na certidão de nascimento.
Para solucionar o impasse, a Defensoria articulou, em conjunto com o Nudeca (Núcleo da Criança e do Adolescente) e o IML, a coleta de material genético dos filhos, confirmando a paternidade. Com essa comprovação, foi possível ingressar com um pedido judicial para liberar o corpo e emitir o registro de óbito.
O pedido foi aceito pela Justiça, garantindo o direito ao sepultamento digno, baseado no princípio da dignidade da pessoa humana. Esse direito assegura o respeito tanto à memória do falecido quanto aos sentimentos dos familiares.
A reportagem ainda tentou contato com a Defensoria Pública para confirmar se o corpo seria velado no Brasil ou enviado para a China, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno.
