Cobranças foram feitas sem autorização e causaram sobrecarga no atendimento e prejuízo de R$ 5,9 milhões aos cofres públicos.

Uma auditoria interna do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) revelou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, mais de 1,9 milhão de beneficiários procuraram atendimento presencial para cancelar descontos associativos não autorizados. Os dados vieram à tona após o fim do sigilo da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal.

O levantamento mostra que 90% dos pedidos relataram cobranças sem autorização. As mensalidades foram incluídas por entidades no sistema do INSS sem o consentimento dos segurados. Como consequência, o órgão enfrentou sobrecarga no atendimento e aumento expressivo nas filas.

Esses pedidos representaram 16,6% de todas as solicitações recebidas pelo INSS no período. Técnicos da autarquia calcularam que o esforço para atender a essa demanda consumiu o equivalente a mais de 49 mil dias de trabalho de um servidor público com jornada de oito horas.

Além disso, os auditores apontaram um prejuízo de R$ 5,9 milhões aos cofres públicos. Esse valor corresponde ao custo operacional das consignações feitas pela Dataprev, empresa responsável pelo sistema da Previdência. Embora as associações devessem arcar com esse custo, a ausência de contratos diretos fez com que o INSS pagasse a conta.

A auditoria concluiu que, se as regras de consentimento tivessem sido respeitadas, mais de um milhão de pedidos poderiam ter sido evitados.

Resposta do INSS – Após a deflagração da operação, o INSS afirmou que apenas um dos 11 grupos investigados firmou acordo com a autarquia em 2023. O órgão ressaltou que os descontos ocorreram em gestões anteriores e declarou que não comenta processos judiciais em andamento.