Projeto de Lei aprovado no Senado pode enfraquecer a fiscalização ambiental e facilitar destruição de áreas sensíveis.
O Instituto Ampara Animal, conhecido por sua atuação na defesa do meio ambiente, fez um alerta contundente sobre os riscos que o Pantanal pode enfrentar com a possível aprovação do PL 2.159/2021, apelidado por ambientalistas de “PL da Devastação”. A proposta, que já passou pelo Senado, flexibiliza o licenciamento ambiental em diversos níveis e dispensa autorização de órgãos fiscalizadores para atividades classificadas como de baixo impacto.
Segundo Filipe Reis, coordenador de Biodiversidade do Instituto, a situação do Pantanal já é crítica. O bioma sofre com queimadas frequentes e com a expansão desenfreada do agronegócio. Com o novo projeto, o cenário pode piorar ainda mais. “O autolicenciamento favorece a destruição de corredores ecológicos e dificulta o controle de impactos ambientais. Isso coloca em risco espécies já ameaçadas e agrava problemas como o tráfico de animais e a transmissão de doenças”, explicou.
Além disso, o projeto pode liberar intervenções como o plantio mecanizado, a abertura de estradas e a instalação de cercas sem qualquer avaliação técnica. Na prática, essas ações fragmentam habitats, contaminam rios e alteram rotas migratórias. O Instituto destaca que, ao retirar a exigência de estudos prévios de fauna ou medidas compensatórias, o PL enfraquece ainda mais a proteção da biodiversidade local.
Outro dado preocupante apresentado pelo Ampara Animal é o aumento no número de animais feridos atendidos pela Base de Atendimento Ampara Pantanal (BAAP). As principais causas envolvem queimadas, atropelamentos e perda de habitat. “Sem áreas com qualidade ecológica, não conseguimos reabilitar e soltar os animais com segurança. O projeto coloca em risco não só os bichos, mas toda a cadeia de conservação”, alertou Filipe.
Apesar dos apelos, os três senadores de Mato Grosso do Sul — Nelsinho Trad (PSD), Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP) — votaram a favor do projeto. O texto isenta o licenciamento para atividades agrícolas de baixo risco e para obras justificadas por razões de soberania nacional ou calamidade pública. Para ambientalistas, essa abertura enfraquece drasticamente a política ambiental brasileira.
No domingo (1º), manifestações contrárias ao projeto tomaram conta de várias cidades. Centenas de organizações ambientais se uniram para exigir a rejeição do PL. O Instituto Ampara Animal também lançou uma campanha online para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), com envio de e-mails da população contrária à proposta.
“O Pantanal precisa de mais proteção, não menos. O PL da Devastação é um retrocesso grave, e ainda há tempo de impedir seus danos irreversíveis”, conclui o instituto.
