Advogado questiona contradições na decisão que anulou o júri popular e retirou qualificadoras do crime.

A defesa de Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, acusada de homicídio e ocultação de cadáver do ex-namorado, Hugo Vinícius Skulny Pedrosa, de 19 anos, vai entrar com recurso para esclarecer pontos da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

Na última semana, a 2ª Câmara Criminal do TJMS anulou a sentença que havia determinado o júri popular dos réus, envolvidos no assassinato e esquartejamento do jovem jogador. O crime ocorreu em 25 de junho de 2023, no município de Sete Quedas.

Os desembargadores acataram recurso do Ministério Público Estadual (MPMS), que apontou “excesso de linguagem” na decisão do juiz Túlio Nader Chrysostomo. Ao pronunciar os réus, o magistrado retirou as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, alegando falta de provas robustas. Para o MP, essa decisão poderia resultar em penas mais brandas, caso os réus fossem condenados.

“Vamos entrar com embargos de declaração no próprio TJMS para esclarecer pontos que entendemos como contraditórios na decisão”, afirmou o advogado Felipe Cazuo Azuma. Ele representa Rúbia, Patrick Eduardo do Nascimento e Noemi Matos de Oliver. A mãe e o padrasto de Rúbia respondem por fraude processual, já que teriam ajudado a ocultar vestígios do crime.

Segundo o advogado, a decisão gera questionamentos. “O tribunal anulou a sentença por entender que o juiz não poderia ter feito certas afirmações que poderiam influenciar os jurados. No entanto, retirar as qualificadoras faz parte do papel do juiz na sentença de pronúncia. Como fazer isso sem analisar minimamente o mérito? Isso é uma contradição”, pontuou.

A família de Hugo busca por justiça, mesmo que o processo leve tempo. “Ele não vai voltar, então pode demorar, desde que seja uma sentença justa”, declarou Andressa Skulny, prima da vítima.

Entenda o crime

De acordo com a versão de Rúbia, Hugo teria invadido o quarto dela após vê-la saindo de uma festa com Danilo Alves Vieira da Silva, na cidade paraguaia de Pindoty Porã. Já Danilo, em depoimento à Justiça, confessou ter matado e esquartejado Hugo. Ele afirmou que agiu para defender Rúbia durante uma briga e justificou que andava armado por conta da insegurança na região de fronteira.

Danilo também responsabilizou Cleiton Torres Vobeto, amigo de Rúbia, pela ideia de esquartejar o corpo, após perceberem que o cadáver não afundaria no Rio Iguatemi.

Rúbia, por sua vez, nega participação direta no homicídio. Ela afirma que apenas limpou o sangue da cena do crime, sob ameaças de Danilo caso ela o denunciasse.

O caso segue em andamento e continua sendo investigado pela Justiça.