Em missão na Europa, governo estadual busca recursos para ampliar projetos do Fundo Clima Pantanal
O secretário-adjunto da Semadesc, Artur Falcette, está em missão oficial na Europa com o objetivo de reforçar o Fundo Clima Pantanal. A iniciativa busca ampliar as ações ambientais desenvolvidas em Mato Grosso do Sul por meio de novos recursos e parcerias internacionais.
Em sua agenda, Falcette participou nesta semana do Amazon Week, no Parlamento Europeu, em Bruxelas. Segundo ele, o evento contou com um dia dedicado exclusivamente ao Pantanal, graças ao apoio da Wetlands International e da missão do Brasil na União Europeia. “Estamos inserindo o bioma Pantanal na agenda internacional com um foco claro: apresentar a nossa Lei do Pantanal, o Fundo Clima e os PSA’s (Pagamentos por Serviços Ambientais) Brigadas. Queremos angariar mais recursos para expandir nossas ações de preservação”, explicou o secretário.
PSA Brigadas recebe 28 propostas de combate ao fogo
O governo estadual já recebeu 28 propostas de organizações da sociedade civil interessadas em participar do edital do PSA Brigadas, voltado ao combate e à prevenção de incêndios florestais no Pantanal. O investimento previsto é de até R$ 7 milhões, com valores que variam entre R$ 75 mil e R$ 500 mil por projeto. Os trabalhos devem ser executados em até 18 meses.
As ações previstas incluem a formação de brigadas comunitárias, construção de aceiros, instalação de tanques de água e sistemas de monitoramento, além de campanhas de conscientização ambiental. Outro ponto exigido é o respeito ao saber tradicional das comunidades locais e o foco na conservação da vegetação nativa.
O resultado preliminar das propostas está previsto para o dia 1º de julho.
Pagamento por vegetação preservada
Além do PSA Brigadas, o Governo de MS prepara um novo edital do subprograma de Conservação e Valorização da Biodiversidade. Nele, produtores rurais do Pantanal poderão receber até R$ 100 mil por ano para preservar áreas com vegetação nativa em suas propriedades.
O valor de pagamento será de R$ 55,47 por hectare, podendo abranger inclusive áreas com licença de supressão, desde que o produtor aceite cancelar a autorização.
A gestão dos recursos será feita pela Funar (Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural), ligada à Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS). A Famasul já repassou R$ 100 mil para a iniciativa e o governo estadual prevê investir até R$ 40 milhões anuais.
Para aderir ao programa, é necessário que o imóvel esteja localizado no bioma Pantanal, possua Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado e atenda a todas as exigências ambientais.
