O Ministério Público de Mato Grosso do Sul designou dois promotores e quatro servidores para um grupo de trabalho que atuará nas varas especializadas. A medida, publicada nesta segunda-feira (1º), busca dar mais eficiência aos inquéritos e processos.

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) decidiu manter ativa a força-tarefa criada para reforçar a atuação em casos de violência doméstica na Capital. A medida, publicada nesta segunda-feira (1º), designa dois promotores e quatro servidores para um grupo de trabalho junto às varas especializadas.

De acordo com portaria assinada pela procuradora-geral de Justiça, Nilza Gomes da Silva, os promotores Alexandre Estuqui Junior e Luciano Bordignon Conte vão acumular a função com as atividades que já desempenham. Eles passam a atuar nos processos da 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica de Campo Grande a partir de 1º de setembro e por tempo indeterminado.

Além dos promotores, o MPMS designou quatro servidores para auxiliar diretamente nas varas responsáveis pelos casos da Lei Maria da Penha. A decisão de reforçar a estrutura ocorre dias depois que o MPMS abriu um inquérito civil para apurar o funcionamento da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) em Campo Grande. A investigação busca verificar possíveis falhas nos serviços prestados às vítimas.

Com a portaria, o MPMS sinaliza que a violência doméstica continua como prioridade. A ação, por sua vez, ao lado do tráfico de drogas, lidera a lista de processos criminais em Mato Grosso do Sul. O grupo de trabalho já vinha atuando de forma temporária desde 2023. A nova designação, com efeito, estende a força-tarefa sem prazo definido para encerramento.

A expectativa, por fim, é que a medida ajude a reduzir a sobrecarga das varas e acelere a análise dos casos. O MPMS ainda não divulgou um balanço da produtividade do grupo de trabalho, mas reforça que a iniciativa visa garantir maior eficiência no combate à violência contra as mulheres.