Um novo modelo de financiamento, que será válido para 2025 e 2026, cria repasses fixos e por produtividade. O objetivo, em suma, é recompensar os hospitais com verbas calculadas conforme a produção registrada nos sistemas do SUS, o que garante a manutenção de serviços essenciais.

A SES (Secretaria Estadual de Saúde) publicou hoje (5), no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, uma resolução. O documento, com efeito, institui um novo modelo de financiamento para hospitais regionais, locais e de apoio em municípios de pequeno porte do estado. O modelo será válido para os anos de 2025 e 2026.

A nova política estadual cria repasses por produtividade e mantém repasses fixos. A novidade é que o governo passará a recompensar as instituições com verbas calculadas conforme a produção registrada nos sistemas oficiais do SUS. O valor, por sua vez, varia de acordo com o tipo, a complexidade, a especialidade ou a área de cuidado. O pagamento considerará atendimentos realizados a partir de janeiro de 2026.

Os repasses fixos terão o papel de garantir a manutenção de serviços essenciais, como pronto atendimento 24 horas, partos, cirurgias e leitos de UTI. O teto de repasses anuais será de R$ 198.528.000,00, segundo a publicação.

Outro eixo da política é integrar os hospitais aos fluxos das RAS (Redes de Atenção à Saúde). O objetivo é que casos de pacientes que podem ser resolvidos em hospitais locais deixem de sobrecarregar as unidades de referência. As unidades de referência, por sua vez, passarão a priorizar atendimentos de alta complexidade. A SES publicou a lista completa de hospitais aptos a aderir à política na resolução.