Mato Grosso do Sul tem ao menos 17,4 mil pessoas privadas de liberdade nos regimes fechado e semiaberto. Os dados do governo expõem a sobrerrepresentação da população negra e indígena no sistema, o que reforça a necessidade de políticas específicas de inclusão.
Mato Grosso do Sul tem hoje ao menos 17.456 pessoas privadas de liberdade nos regimes fechado e semiaberto. Os dados, divulgados pelo governo estadual nesta sexta-feira (3), mostram que quase 70% da população carcerária é formada por pessoas pretas ou pardas. O levantamento foi feito a partir do SIAPEN (Sistema Integrado de Administração Penitenciária) e integra o Plano Pena Justa.
Segundo o governo, os números reforçam a necessidade de políticas específicas para a população negra e o público LGBTQIAPN+. Na classificação por orientação sexual, por exemplo, aparecem 457 homossexuais e 300 bissexuais.
Recorte Racial e Étnico
O recorte racial e étnico revela a composição social dos presos. Além de 5.513 pessoas brancas, a soma de pretas (2.109) e pardas (10.372) demonstra a sobrerrepresentação da população negra. Entre os povos indígenas, são 556 presos, sendo 235 Kaiowá, 164 Guarani e 140 Terena.
A publicação destaca que a sobrerrepresentação da população negra no sistema prisional está ligada a fatores estruturais, econômicos e à falta de acesso a direitos básicos. No caso dos indígenas, o governo aponta a necessidade de políticas que considerem a diversidade cultural e linguística. Um projeto piloto, com efeito, já está em andamento na Penitenciária Estadual de Dourados (PED), onde professores que falam as línguas maternas dos povos atendidos atuam em ações de alfabetização.
Ações e Plano Pena Justa
As medidas fazem parte do Plano Pena Justa. O plano inclui uma Câmara Temática de Justiça Racial para enfrentar o racismo institucional. O conjunto de iniciativas prevê ainda a ampliação de atividades de cultura, esporte e lazer no âmbito do Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade. O objetivo é garantir maior inclusão e respeito à dignidade da população prisional.
