O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a nova possibilidade, que visa baratear e simplificar o processo de habilitação. A resolução, com efeito, elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas e pode reduzir o custo da CNH em até 80%.

Quem for tirar a carteira de motorista, após o início da vigência das novas regras, também poderá realizar as provas práticas com veículo automático. A nova possibilidade foi anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista à Jornal da CBN nesta quarta-feira (3). A mudança deve ser feita para baratear e simplificar o processo de habilitação.

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou uma resolução que altera profundamente o processo de obtenção da CNH. A aprovação ocorreu nesta segunda-feira (1º). Atualmente, tirar a CNH custa em média R$ 5 mil. Com as mudanças, o valor pode cair até 80%, de acordo com estimativas do governo.

Principais Mudanças

• Abertura do processo: O primeiro passo pode ser feito diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito). As etapas presenciais, como a coleta biométrica e o exame médico, continuam obrigatórias.

• Aulas teóricas: O Ministério dos Transportes oferecerá gratuitamente todo o conteúdo teórico em formato digital. Quem preferir, por sua vez, poderá frequentar aulas presenciais em autoescolas.

• Aulas práticas: A carga mínima obrigatória será alterada, caindo de 20 horas-aula para apenas 2 horas. Será permitido usar o próprio veículo para as aulas práticas.

• Instrutores: Instrutores autônomos poderão atuar oficialmente, desde que credenciados e fiscalizados pelos Detrans.

• Provas: A aprovação nas provas teórica e prática do Detran continua obrigatória para a emissão da CNH.

A expectativa é atingir parte dos 20 milhões de brasileiros que dirigem sem habilitação e dos 30 milhões aptos a obter o documento, mas que ainda não o fizeram.