Governo federal demonstra disposição para discutir a diminuição de penas para delitos menos graves, mas se opõe a uma anistia ampla que beneficie todos os envolvidos
O presidente da Câmara, Hugo Motta, está em negociações com o ex-presidente Jair Bolsonaro, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Supremo Tribunal Federal (STF) para encontrar um consenso sobre a anistia dos participantes dos eventos de 8 de janeiro. O governo federal demonstra disposição para discutir a diminuição de penas para delitos menos graves, mas se opõe a uma anistia ampla que beneficie todos os envolvidos. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, enfatizou a importância de que o debate sobre a anistia ocorra no Congresso, preservando a independência do STF. Ela expressou sua preocupação com a possibilidade de que a anistia possa incluir figuras proeminentes, como Bolsonaro, que são vistos como arquitetos do golpe, mas reconheceu a necessidade de discutir o tema.
“Falar sobre anistia ou mediação de pena é defensável do ponto de vista de alguns parlamentares que estão ali e eu acho que a gente tem que fazer essa discussão no Congresso. Agora, o que não pode acontecer é uma anistia dos que conduziram um golpe no país”, disse a petista. Nesta sexta-feira (11), ela usou as redes sociais para reformular sua fala, que não foi bem vista. A ministra disse que o debate pode ocorrer no Congresso, desde que não atinja a “autonomia” do STF.
Ministros do STF afirmam que qualquer solução deve ser analisada pela Corte, considerando os direitos dos réus e condenados, incluindo a possibilidade de progressão de regime e alternativas à prisão. A reunião entre Motta e Bolsonaro, que não constava na agenda do deputado, aconteceu na residência oficial da Câmara. Até o momento, o presidente da Câmara não demonstrou apoio explícito à proposta, o que levou membros do Centrão a se absterem de se posicionar sobre a questão.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Nátaly Tenório
Fonte: Jovem Pan News
