Texto estabelece multa e detenção de dois a oito anos, além de aplicar a mesma punição para o furto de bens que comprometam o funcionamento de órgãos públicos essenciais
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei que visa endurecer as penas para crimes de furto, roubo e receptação de cabos essenciais para serviços de telecomunicações e energia elétrica. Esta proposta, que agora retorna à Câmara dos Deputados para avaliação, busca aumentar as penas para esses crimes que afetam diretamente a população e a infraestrutura do país. De acordo com o projeto, as penas para furto variam de dois a oito anos de detenção, enquanto para roubo, as penas são de seis a doze anos. Além disso, há um aumento na pena para receptação. Se os crimes forem cometidos contra empresas de serviços essenciais, a pena pode ser acrescida em um terço, além do pagamento de multa.
A iniciativa do projeto de lei surge em resposta a incidentes frequentes que têm causado transtornos significativos à população. Um exemplo notável ocorreu em Belo Horizonte, onde um criminoso subiu em um poste e permaneceu por quatro horas negociando com a polícia, resultando na interrupção do fornecimento de energia. O objetivo do projeto é inverter a lógica atual, onde muitas vezes os criminosos são liberados rapidamente após serem detidos. O senador Efraim Filho, líder do União Brasil, destacou que esses crimes afetam não apenas as empresas, mas toda a sociedade, justificando a necessidade de penas mais severas.
A tramitação do projeto no Senado enfrentou um atraso devido a uma emenda relacionada à lavagem de dinheiro, que foi posteriormente retirada para facilitar o avanço da proposta. Agora, com o texto focado exclusivamente no aumento das penas para furto, roubo e receptação, a expectativa é que a proposta avance rapidamente na Câmara dos Deputados. A sociedade clama por medidas mais rigorosas contra a criminalidade, e o projeto é visto como um passo importante para garantir que os responsáveis por esses crimes sejam devidamente punidos.
*Com informações de David de Tarso
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan News
