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Quarta-feira, 13 Maio, 2026
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    InícioTagsProjeto de Lei

    Projeto de Lei

    Pesquisa Genial/Quaest: Lula e Flávio Bolsonaro em Empate Técnico para 2026

    Levantamento aponta 42% para o petista e 41% para o senador em um possível segundo turno presidencial.

    Partido Liberal em Mato Grosso do Sul: Disputa pela Segunda Vaga ao Senado Gera Incerteza

    Divulgação de pesquisas eleitorais divergentes intensifica o debate interno sobre a indicação do segundo nome para a chapa majoritária em 2026.
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    Câmara de Campo Grande adia votação de parceria público-privada em unidades de saúde

    Projeto de gestão compartilhada em unidades de urgência e emergência do Tiradentes e Aero Rancho será analisado em regime de urgência na próxima terça-feira.

    Câmara de Campo Grande Vota Gestão Compartilhada em Unidades de Urgência

    Projeto de lei propõe parceria com Organização da Sociedade Civil para hospitais do Tiradentes e Aero Rancho, sob caráter experimental.

    Fiesp Contesta Fim da Escala 6×1 e Anuncia Ação Judicial por Inconstitucionalidade

    Paulo Skaf critica proposta do governo e aponta caráter eleitoral da medida, prevista para ser judicializada em 28 de abril de 2026.

    Placas de carros podem ter mudanças para reforçar identidade regional em MS

    Projeto de lei aprovado busca incluir cidade, estado e bandeira nas placas, resgatando o senso de pertencimento.

    Lula Envia ao Congresso Projeto de Lei para Acabar com Escala 6×1

    Medida de urgência acelera a análise da proposta no Legislativo. Cada Casa terá 45 dias para avaliar.

    Ministro Durigan promete solução para dívidas do agro em MS

    Senado discute PL para socorrer produtores rurais em calamidades. Tereza Cristina busca proposta mais ampla.

    Guarda Compartilhada de Pets Aprovada no Senado! Entenda o que muda.

    Projeto de Lei segue para sanção presidencial e altera a custódia de animais em separações.

    Guarda Compartilhada de Pets em Caso de Separação Aprovada no Senado

    CCJ aprova projeto que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação. Proposta segue para votação no Plenário em regime de urgência.

    Câmara Aprova Venda de Spray de Pimenta para Defesa Pessoal Feminina

    Mulheres a partir de 16 anos poderão comprar spray para autodefesa. Projeto segue para o Senado após aprovação.

    MS: Deputado quer penas maiores para crueldade animal

    Ronaldo Nogueira propõe endurecer lei após casos chocantes de maus-tratos a animais no país.

    Senado aprova projeto de lei que amplia pena para furtos de cabos

    Texto estabelece multa e detenção de dois a oito anos, além de aplicar a mesma punição para o furto de bens que comprometam o funcionamento de órgãos públicos essenciais

    Flávio Bolsonaro apresenta projeto de lei que propõe porte de arma para advogados no Brasil

    Proposta deve ser aprovada na Comissão de Segurança Pública; Sergio Moro expressou preocupações e sugeriu a implementação de restrições para garantir a segurança nos ambientes judiciais