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Sábado, 27 Junho, 2026
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    InícioTagsProjeto de Lei

    Projeto de Lei

    Mato Grosso do Sul Consolida Liderança em Vigilância de Vírus Respiratórios

    Missão internacional do Ministério da Saúde, TEPHINET e CDC de Atlanta valida modelo integrado da SES e estreita laços de cooperação.

    Lula Acompanha Eleições de 2026 em Mato Grosso do Sul e Endossa Chapa Majoritária do PT

    Presidente da República expressou otimismo com o cenário político local e confirmou apoio às pré-candidaturas de Fábio Trad e Dona Gilda para o Governo, e de Vander Loubet e Soraya Thronicke para o Senado, visando o pleito de 2026.
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    Câmara dos Deputados Agiliza Votação de Redução da Jornada de Trabalho para 40 Horas

    Projeto de Lei e PEC sobre jornada laboral tramitarão conjuntamente, com o objetivo de garantir dois dias de descanso sem redução salarial.

    Projeto de Lei Autoriza Saque do FGTS para Compra de Arma de Fogo

    Proposta do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e segue para análise em outros colegiados da Câmara dos Deputados.

    Câmara de Campo Grande Rejeita Terceirização de Unidades de Saúde

    Projeto que visava parceria com Organização da Sociedade Civil foi derrubado por 17 votos a 11 após protestos.

    Câmara de Campo Grande adia votação de parceria público-privada em unidades de saúde

    Projeto de gestão compartilhada em unidades de urgência e emergência do Tiradentes e Aero Rancho será analisado em regime de urgência na próxima terça-feira.

    Câmara de Campo Grande Vota Gestão Compartilhada em Unidades de Urgência

    Projeto de lei propõe parceria com Organização da Sociedade Civil para hospitais do Tiradentes e Aero Rancho, sob caráter experimental.

    Fiesp Contesta Fim da Escala 6×1 e Anuncia Ação Judicial por Inconstitucionalidade

    Paulo Skaf critica proposta do governo e aponta caráter eleitoral da medida, prevista para ser judicializada em 28 de abril de 2026.

    Placas de carros podem ter mudanças para reforçar identidade regional em MS

    Projeto de lei aprovado busca incluir cidade, estado e bandeira nas placas, resgatando o senso de pertencimento.

    Lula Envia ao Congresso Projeto de Lei para Acabar com Escala 6×1

    Medida de urgência acelera a análise da proposta no Legislativo. Cada Casa terá 45 dias para avaliar.

    Ministro Durigan promete solução para dívidas do agro em MS

    Senado discute PL para socorrer produtores rurais em calamidades. Tereza Cristina busca proposta mais ampla.

    Guarda Compartilhada de Pets Aprovada no Senado! Entenda o que muda.

    Projeto de Lei segue para sanção presidencial e altera a custódia de animais em separações.

    Guarda Compartilhada de Pets em Caso de Separação Aprovada no Senado

    CCJ aprova projeto que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação. Proposta segue para votação no Plenário em regime de urgência.

    Câmara Aprova Venda de Spray de Pimenta para Defesa Pessoal Feminina

    Mulheres a partir de 16 anos poderão comprar spray para autodefesa. Projeto segue para o Senado após aprovação.