Apesar da assinatura formal, o tratado ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu, ratificado por parlamentos nacionais dos integrantes do bloco europeu e passar por trâmites internos dos países sul-americanos para entrar em vigor
O Mercosul e a União Europeia assinaram no sábado (17) o acordo entre os blocos, que juntos representam 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e detêm um mercado de mais de 700 milhões de pessoas. Após a cerimônia no Paraguai, o governo brasileiro divulgou um documento que explica os 20 pontos do tratado que vão nortear as relações comerciais. As tarifas sobre cerca de 90% das exportações serão reduzidas ou eliminadas gradualmente. Também é previsto a possibilidade de aplicar medidas de salvaguarda bilaterais em caso de uma grande diferença de preços. Do lado sul-americano, um dos grandes beneficiados será o setor agropecuário, enquanto na Europa o destaque será a indústria.
As negociações para adotar o livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia iniciaram em 1999. Um princípio de acordo foi fechado em 2019. No entanto, as tratativas entre os blocos só foram concluídas em dezembro de 2024, após a adição de um anexo sobre meio ambiente e ajustes em capítulos de interesse dos sul-americanos, como o de compras governamentais. O texto avançou nos órgãos do bloco europeu com o apoio de 21 dos 27 países-integrantes. Só cinco votaram contra: Áustria, França (liderou a oposição), Hungria, Irlanda e Polônia. Essas nações avaliam que o tratado ameaça seus setores agrícolas. A Bélgica se absteve.
Apesar da assinatura formal, o acordo ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu. Os tópicos que extrapolam a política comercial, como acordos técnicos, necessitam de ratificação dos parlamentos nacionais dos integrantes do bloco, o que pode alongar o cronograma e abrir espaço para disputas. Há também os trâmites internos dos países sul-americanos para a adoção do tratado. Vencidas essas etapas, as regras estabelecidas nos 20 capítulos do acordo terão efeito um mês após a notificação da conclusão dos procedimentos internos.
*Com informações de Agência Brasil, EFE e Estadão Conteúdo
Fonte: Jovem Pan News
