O Comafro (Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos Afro-brasileiros) formalizou, nesta semana, uma denúncia de racismo religioso contra uma moradora de Dourados, de 57 anos. O caso foi registrado na Polícia Civil após a identificação de comentários ofensivos direcionados a uma celebração em homenagem ao Dia de Iemanjá, ocorrido em 2 de fevereiro.

O Teor da Denúncia

A ocorrência foi registrada por Ailson do Carmo de Souza, presidente do Comafro e investigador de polícia, que agiu após ser acionado por membros da entidade. As provas apresentadas incluem capturas de tela (prints) de uma rede social:

• Ofensas Diretas: Em uma publicação de um líder religioso de matriz africana, a mulher teria associado o ato de fé a termos como “putaria” e “maldição”, afirmando que os participantes deveriam “pedir perdão a Deus”.

• Discurso de Ódio: O Comafro ressaltou que as palavras utilizadas não configuram “mero proselitismo” (tentativa de conversão), mas sim uma clara manifestação de desprezo e ódio.

Posicionamento do Conselho

Em vídeo publicado nas redes sociais do órgão, o presidente Ailson enfatizou a necessidade de convivência em uma sociedade plural:

“Ninguém precisa ofender outra religião para reafirmar a sua. É só respeitar. Vivemos numa sociedade onde existem pessoas que pensam e creem de maneira diferente. O Comafro está presente e, se for necessário, vamos registrar e cobrar as autoridades.”

O Conselho destacou ainda que ataques desse tipo têm crescido em frequência, exigindo uma resposta célere e eficaz das instituições para garantir os direitos constitucionais das minorias religiosas.

Tipificação e Investigação

O caso foi registrado na Depac e o inquérito ficará sob responsabilidade do 1º Distrito Policial de Dourados. A tipificação do crime baseia-se em:

• Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça e religião.

• Agravante pelo uso de meios de comunicação social e redes sociais, o que pode ampliar as sanções penais em caso de condenação.