O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou o pedido. Valdenice de Oliveira Meliga, ex-assessora de Flávio Bolsonaro, solicitou a ação. Ela trabalhou com Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
O desembargador Ricardo Perlingeiro assinou a decisão. Ele afirmou que os prejuízos do desfile não são irreversíveis. Perlingeiro alegou que a administração pública pode responsabilizar agentes por irregularidades.
O desembargador também citou o STF. A decisão do STF garante a liberdade de expressão. A restrição à liberdade de expressão deve ser justificada.
Valdenice Meliga pediu uma liminar. Ela queria impedir a Acadêmicos de Niterói de promover autoridades. A escola homenageará Lula no desfile de domingo. Lula e Janja assistirão ao desfile. A oposição critica a homenagem, considerando propaganda eleitoral.
*Estadão Conteúdo
Fonte: Jovem Pan News
