STF Determina Revisão de Supersalários e Desembargadores de MS Reagem

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a revisão de supersalários. A medida visa corrigir pagamentos acima do teto constitucional. O teto é de R$ 46,3 mil.

Desembargadores de todo o país estão em alerta. Eles temem cortes em seus salários. A Andes (Associação Nacional dos Desembargadores) se mobiliza.

Dino determinou a suspensão de pagamentos sem amparo legal. Ele exigiu atos que justifiquem cada verba.

A decisão tem origem em uma ação no TJSP. A ação questionava honorários de procuradores em Praia Grande.

O TJSP julgou a ação procedente. Contudo, interpretou a lei para submeter os procuradores ao teto.

Desembargadores alegam que a decisão pode impactar seus salários. A Andes pediu para participar da ação no STF.

A Andes busca pluralizar o debate constitucional. A associação representa mais de 400 desembargadores.

🧉 Papo de Capivara

A riqueza oculta dos aquíferos subterrâneos

Grande parte da estabilidade hídrica que abastece as cidades e o turismo ecológico em MS depende de um sistema subterrâneo robusto conectado a grandes reservas aquíferas da América do Sul.

📍 Fonte: Tourist Regions - Fundação de Turismo de MS 🌟 Uma curiosidade do MS por dia