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Quarta-feira, 13 Maio, 2026
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    InícioTagsJustiça

    Justiça

    Partido Liberal em Mato Grosso do Sul: Disputa pela Segunda Vaga ao Senado Gera Incerteza

    Divulgação de pesquisas eleitorais divergentes intensifica o debate interno sobre a indicação do segundo nome para a chapa majoritária em 2026.

    Desembargador Suspende Decisão que Anulava Eleição da Mesa Diretora em Chapadão do Sul

    Tribunal de Justiça atende recurso e mantém chapa eleita até julgamento de apelação, evitando instabilidade institucional.
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    Justiça Anula Eleição da Mesa Diretora da Câmara de Chapadão do Sul por Vícios Substantivos

    Juiz Silvio C. Prado determina nova votação após constatar fraude, combinação prévia de votos e promessa de vantagem pessoal na eleição de 2025.

    Corinthians Condenado a Pagar R$ 3 Milhões a Ex-Lateral por Lesão na Base

    Decisão judicial determina pagamento de indenização a Daniel Marcos, que alega ter tido a carreira encerrada precocemente aos 23 anos devido a lesão em partida do clube.

    STF mantém prisão de deputado estadual do Rio em decisão sobre Operação Unha e Carne

    Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal referenda decisão de Alexandre de Moraes para manter Thiago Rangel detido por suspeitas de fraudes na Secretaria de Educação.

    Magistrado Nega Pedido de Prefeito para Devolver R$ 79 Mil Apreendidos em Operação do Gaeco

    Juiz de Ivinhema considera insuficientes as justificativas apresentadas por Juliano Ferro sobre a origem lícita dos valores.

    Senado Rejeita Indicação do AGU e Prejudica Trabalhos da Corte

    Ausência de um ministro pode impactar o andamento de processos judiciais até nova nomeação.

    Despachante Investigado por Corrupção no Detran de MS é Solto sob Condições

    David Cloky Hoffman Chita, preso por cinco meses após mais de dois anos foragido, usará tornozeleira eletrônica e terá contato com investigados proibido.

    Deputados de MS Enfrentam Crises: Risco de Afastamento e Perda de Mandato

    Marcos Pollon pode ser afastado por cinco meses; Lucas de Lima tenta reverter processo que ameaça seu mandato. Presos em operação de desvio na saúde são liberados.

    Escândalo das Cestas Básicas: Seis Anos Depois, Alianças Políticas e Justiça Avançam em Caso de Desvio de R$ 2,3 Milhões

    Capitão Contar, que cobrou PF em 2020, agora compartilha palanque com grupo acusado de fraude. Processo judicial ganha novo fôlego com manutenção do bloqueio de bens.

    Senado Rejeita Indicação de Jorge Messias ao STF; Flávio Bolsonaro Afirma Que Votação Abre Caminho Para Impeachment de Ministros

    Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declara que rejeição de Jorge Messias ao STF é um "golpe" contra o governo Lula e pode levar ao impeachment de ministros da Corte.

    TJMS Rejeita Denúncia Contra Vereadores e Servidores de Aquidauana

    Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul nega recurso do Ministério Público e mantém decisão que absolve acusados de fraude em licitação.

    STF suspende proibição e libera venda de bens do GDF para recuperação do BRB

    Decisão monocrática do ministro Edson Fachin, proferida nesta sexta-feira, atende pedido do governo do DF, citando "risco relevante ao interesse público" e à ordem econômica caso medidas de capitalização do banco fossem inviabilizadas. Plenário do Supremo analisará o caso em maio.

    STF forma maioria e mantém prisão preventiva de ex-presidente do BRB e advogado

    Com votos de Mendonça, Fux e Nunes Marques, Segunda Turma do STF decide manter Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro detidos; Gilmar Mendes ainda deve votar.