A Receita Federal confirmou o desvio de acesso a dados fiscais de ministros do STF. Familiares dos ministros também tiveram informações acessadas indevidamente. A Polícia Federal (PF) realizou operação para investigar o vazamento. A ação ocorreu após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Alexandre de Moraes autorizou a operação.
Foram cumpridos mandados em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A Justiça determinou medidas cautelares para os investigados. As medidas incluem afastamento de função pública e uso de tornozeleira. Também foi proibido deixar o país e passaportes foram cancelados. A Receita Federal não tolera desvios, principalmente no sigilo fiscal. O sigilo fiscal é um pilar básico do sistema tributário.
O STF solicitou auditoria em janeiro para identificar acessos indevidos. A auditoria analisa dados dos últimos três anos. A Corregedoria já investigava o caso com base em notícias da imprensa. A Receita garante que seus sistemas são totalmente rastreáveis. Qualquer desvio é detectável, auditável e punível.
As investigações apontam que o sigilo da esposa de Moraes foi quebrado. O acesso indevido à declaração do filho de outro ministro também foi identificado. A Receita ampliou os controles de acesso a dados fiscais desde 2023. Sete processos disciplinares foram concluídos. Três demissões e outras sanções foram aplicadas. A Receita manterá o rigor na apuração do caso.
*Agência Brasil. Fonte: Jovem Pan News
