O presidente Lula revogou o decreto 12.600. Este decreto autorizava a privatização e concessão dos rios Tapajós, Tocantins e Madeira. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (23).
Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, comunicou a revogação. Ele destacou a escuta do governo às demandas do povo. A decisão será publicada no Diário Oficial.
O decreto 12.600 gerou polêmica e protestos de povos indígenas. Ele previa empreendimentos federais no setor hidroviário. O governo já havia suspendido a dragagem do Rio Tapajós.
Indígenas lideraram ocupações e protestos em Santarém. Eles exigiam a revogação do decreto de Lula. O Conselho Indígena Tapajós e Arapiun cobrou respostas do governo.
Em nota, o conselho defendeu os rios e o direito de existir. Eles rejeitaram decisões sem consulta prévia. Para eles, os rios são vida, memória e identidade.
Após protesto na COP30, o governo se comprometeu com consulta prévia. A consulta seria sobre o projeto de hidrovia do Rio Tapajós. Ministros reforçaram este compromisso em nota.
A Coiab apoiou as mobilizações indígenas. A entidade criticou a concessão da hidrovia à iniciativa privada. Ela alertou para os riscos ambientais e sociais da dragagem.
Fonte: Agência Brasil
