A Agepen amplia o impacto social das alternativas penais em MS. A agência beneficia instituições e reforça políticas públicas. Saúde, assistência social e segurança são áreas impactadas.

As Centrais Integradas de Alternativas Penais (CIAPs) coordenam as medidas. Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) e penas pecuniárias são exemplos. O Poder Judiciário determina essas medidas.

As CIAPs estão em Campo Grande e Dourados. Policiais penais com formação específica conduzem os trabalhos. Psicologia, Serviço Social e Direito são algumas áreas.

O acompanhamento é individualizado. A fiscalização das medidas é constante. A articulação com o Judiciário é permanente.

O Educandário Getúlio Vargas é uma das instituições beneficiadas. A responsabilização do apenado é efetiva. O apoio às entidades é concreto.

Atualmente, 117 instituições estão cadastradas. Elas recebem pessoas em cumprimento de medidas alternativas. A parceria ocorre em Campo Grande e Dourados.

Na capital, a CIAP atua com 63 instituições. O Asilo São João Bosco e a Associação dos Amigos dos Gatos são exemplos. O Hospital Espiritual Médicos do Além também participa.

A CIAP de Dourados foi inaugurada em julho de 2024. Ela já opera com 54 instituições parceiras. A Guarda Municipal e a PM Ambiental são parceiras.

As atividades nessas instituições fortalecem políticas públicas. A capacidade de atendimento é ampliada. Os serviços estratégicos à população são mantidos.

Maria de Lourdes Delgado Alves destaca os benefícios. Ela é diretora de Assistência Penitenciária da Agepen. A superlotação carcerária é reduzida.

“O modelo alinha responsabilização e eficiência administrativa”, afirma Maria de Lourdes. “A pena se torna um instrumento de apoio”, completa ela.