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Quarta-feira, 11 Março, 2026
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    MS Adota Linguagem Simples em Documentos Públicos

    Decreto do governo visa facilitar o acesso à informação para todos os cidadãos.

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    O Governo de MS instituiu a “Política de Linguagem Simples”. O decreto busca clareza na comunicação pública. Assim, cidadãos entenderão melhor informações e serviços.

    A solenidade ocorreu no Bioparque Pantanal. O evento capacitou servidores sobre o novo modelo. Eduardo Riedel, o governador, assinou o decreto. Ele quer reduzir a burocracia e facilitar a vida do cidadão.

    Riedel afirmou que a sociedade precisa de contato direto com o poder público. O objetivo é atender e dar respostas à população. A mudança será gradual, com líderes promovendo a transformação.

    O decreto visa garantir o entendimento das informações públicas. O acesso às atividades públicas será ampliado. A linguagem será padrão, com foco nas pessoas. A medida torna o Estado mais inclusivo.

    A procuradora-geral, Ana Carolina Ali, destacou a importância da simplificação. Ela fortalece a transparência e a credibilidade das instituições. A lei federal nº 15.263 serviu de base para a medida. MS é o primeiro estado a regulamentá-la.

    Entre os benefícios estão a transparência e a eficiência. Cidadãos terão acesso claro aos seus direitos. A máquina pública terá menos erros e dúvidas. O serviço será mais ágil e barato.

    Notícias, editais e sites adotarão a nova linguagem. A Rede Estadual de Linguagem Simples coordenará o modelo. A Segov e a PGE liderarão a rede. A SEC também fará parte do comitê.

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