MS cria Cadastro Positivo para empresas com impostos em dia

O Governo de MS lançou o Cadastro Positivo MS. A Lei nº 6.558/2026 foi publicada no Diário Oficial. O objetivo é incentivar a regularidade fiscal. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) coordena o programa. O governador Eduardo Riedel sancionou a lei.

O programa busca estimular boas práticas fiscais. Ele visa fortalecer a relação entre o governo e as empresas. A lei simplifica processos e oferece incentivos. Isso deve aumentar a conformidade tributária.

A lei foca na autorregularização e na tecnologia. O objetivo é agilizar a comunicação entre fisco e empresas. A legislação tributária será simplificada. O tempo gasto com impostos deve diminuir.

Empresas com boa avaliação fiscal terão benefícios. A lei prevê flexibilização de exigências. Restituições serão mais simples. Haverá prazos diferenciados para pagar tributos. Obrigações acessórias poderão ser reduzidas.

A Sefaz criará grupos de trabalho. Eles revisarão normas e proporão desburocratização. O governo busca eliminar exigências desnecessárias. O objetivo é melhorar os serviços públicos.

O programa recompensa o cumprimento das obrigações. A simplificação de processos é um incentivo. A expectativa é um ambiente econômico mais competitivo. A arrecadação e a segurança jurídica devem aumentar.

Mato Grosso do Sul busca modernização e desenvolvimento. O Cadastro Positivo MS é um avanço. O modelo de gestão tributária será mais eficiente e transparente.

Comunicação Sefaz
Foto: Álvaro Rezende/Secom/Arquivo

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