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Quarta-feira, 13 Maio, 2026
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    InícioTagsLegislação

    legislação

    Surto de Gastroenterite em Navio de Cruzeiro Confina Mais de 1.700 Pessoas na França

    Passageiro faleceu e dezenas apresentam sintomas gastrointestinais; testes iniciais descartam norovírus.

    Operação GECOC: Sete são presos em Campo Grande por fraudes em tapa-buraco

    Investigação aponta manipulação de medições e pagamentos indevidos em contratos de manutenção de vias públicas.
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    Câmara Inicia Definição de Relator para PEC da Jornada 6×1 com Olhar nas Eleições de 2026

    Partidos da base e oposição disputam indicação do relator da Proposta de Emenda Constitucional que visa o fim da jornada 6×1, buscando influência nas campanhas eleitorais de 2026.

    Nova lei nos EUA pode impedir eleitoras casadas e pessoas trans de votar

    Projeto exige prova de cidadania com nomes exatos, afetando milhões.

    Senado Aprova Lei com Novas Regras para Chocolate no Brasil

    Projeto define percentual mínimo de cacau e exige informações claras nos rótulos. Sanção presidencial é o próximo passo.

    EUA Criticam Pix e Projeto de Lei das Plataformas como Barreiras Comerciais Brasileiras

    Relatório da Casa Branca aponta entraves ao comércio exterior do Brasil.

    Misoginia é equiparada a racismo pelo Senado e pode dar até 5 anos de prisão

    Projeto relatado pela senadora sul-mato-grossense Soraya Thronicke segue para a Câmara dos Deputados.

    Lula Sanciona Lei Antifacção com Vetos Importantes

    Nova lei endurece o combate ao crime organizado, mas pontos polêmicos foram vetados pelo presidente.

    Lula Sanciona Lei: Farmácias em Supermercados Agora São Permitidas em MS

    Nova lei visa facilitar o acesso a medicamentos, mas exige espaço exclusivo e farmacêutico presente.

    MS cria Cadastro Positivo para empresas com impostos em dia

    Nova lei visa simplificar o sistema tributário e incentivar a regularidade fiscal no estado.

    Lula Assina Decreto do ECA Digital: Proteção para Crianças na Internet

    Nova lei exige autorização judicial para influenciadores mirins e proíbe conteúdo vexatório.

    STF Libera Visitas de Advogados a Banqueiro sem Monitoramento em Brasília

    André Mendonça suspende monitoramento de visitas a Daniel Vorcaro. Decisão garante acesso a documentos e anotações.

    Esquerda avança no Congresso da Colômbia: Implicações para o Futuro Político

    Pacto Histórico liderado por Petro conquista maior bancada. Eleições refletem polarização e desafios para governabilidade.

    Novas Regras Aumentam Aprovação em Exames de Direção no MS

    Índices de aprovação disparam após atualização dos critérios de avaliação.