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Quarta-feira, 13 Maio, 2026
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    InícioTagsLegislação

    legislação

    Kevin Warsh é Aprovado pelo Senado dos EUA para Presidir o Federal Reserve

    Nomeação de Warsh para liderar o banco central americano ocorre em meio a debates sobre independência e pressões por juros mais baixos.

    Juiz Cassa Mandato de Vereador em Corumbá por Compra de Votos

    Decisão determina anulação dos votos do parlamentar e pagamento de multa; irmã foi flagrada com dinheiro e recibos preenchidos.
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    Câmara define data para relatório de minerais críticos após pedido do governo

    Presidente da Câmara, Motta, confirma apresentação em 4 de maio de 2026 e destaca potencial das Terras Raras para o Brasil.

    Câmara Inicia Definição de Relator para PEC da Jornada 6×1 com Olhar nas Eleições de 2026

    Partidos da base e oposição disputam indicação do relator da Proposta de Emenda Constitucional que visa o fim da jornada 6×1, buscando influência nas campanhas eleitorais de 2026.

    Nova lei nos EUA pode impedir eleitoras casadas e pessoas trans de votar

    Projeto exige prova de cidadania com nomes exatos, afetando milhões.

    Senado Aprova Lei com Novas Regras para Chocolate no Brasil

    Projeto define percentual mínimo de cacau e exige informações claras nos rótulos. Sanção presidencial é o próximo passo.

    EUA Criticam Pix e Projeto de Lei das Plataformas como Barreiras Comerciais Brasileiras

    Relatório da Casa Branca aponta entraves ao comércio exterior do Brasil.

    Misoginia é equiparada a racismo pelo Senado e pode dar até 5 anos de prisão

    Projeto relatado pela senadora sul-mato-grossense Soraya Thronicke segue para a Câmara dos Deputados.

    Lula Sanciona Lei Antifacção com Vetos Importantes

    Nova lei endurece o combate ao crime organizado, mas pontos polêmicos foram vetados pelo presidente.

    Lula Sanciona Lei: Farmácias em Supermercados Agora São Permitidas em MS

    Nova lei visa facilitar o acesso a medicamentos, mas exige espaço exclusivo e farmacêutico presente.

    MS cria Cadastro Positivo para empresas com impostos em dia

    Nova lei visa simplificar o sistema tributário e incentivar a regularidade fiscal no estado.

    Lula Assina Decreto do ECA Digital: Proteção para Crianças na Internet

    Nova lei exige autorização judicial para influenciadores mirins e proíbe conteúdo vexatório.

    STF Libera Visitas de Advogados a Banqueiro sem Monitoramento em Brasília

    André Mendonça suspende monitoramento de visitas a Daniel Vorcaro. Decisão garante acesso a documentos e anotações.

    Esquerda avança no Congresso da Colômbia: Implicações para o Futuro Político

    Pacto Histórico liderado por Petro conquista maior bancada. Eleições refletem polarização e desafios para governabilidade.