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Sábado, 27 Junho, 2026
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    InícioTagsLegislação

    legislação

    Mato Grosso do Sul Consolida Liderança em Vigilância de Vírus Respiratórios

    Missão internacional do Ministério da Saúde, TEPHINET e CDC de Atlanta valida modelo integrado da SES e estreita laços de cooperação.

    Lula Acompanha Eleições de 2026 em Mato Grosso do Sul e Endossa Chapa Majoritária do PT

    Presidente da República expressou otimismo com o cenário político local e confirmou apoio às pré-candidaturas de Fábio Trad e Dona Gilda para o Governo, e de Vander Loubet e Soraya Thronicke para o Senado, visando o pleito de 2026.
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    Lula Sanciona Lei de Renovação Automática da CNH para Dois Milhões de Motoristas

    Nova legislação, originada de MP de 2025, moderniza Código de Trânsito e já gerou economia de R$ 854,8 milhões até março de 2026.

    Câmara dos Deputados Prioriza Votação de Regulamentação da Inteligência Artificial em 2026

    Presidente Hugo Motta anuncia expectativa de relatório em junho e avanço do projeto no plenário ainda neste ano.

    Fim da Escala 6×1: Bancada de MS Vota Unânime em Meio a Debates Acalorados no Congresso

    Aprovação do projeto que altera a jornada de trabalho é celebrada como vitória dos trabalhadores pela base governista, enquanto oposição questiona custos e a recusa em discutir a jornada 4x3.

    Cidades Banam Carroças e Pressionam por Legislação Nacional

    Belo Horizonte lidera a transição com alternativas para carroceiros, enquanto especialistas cobram do Estado políticas públicas integradas para bem-estar animal e inclusão social.

    CCJ da Câmara Pauta Votação de PEC para Reduzir Maioridade Penal

    Relatório favorável com emendas limita a proposta à esfera criminal, excluindo direitos civis e políticos.

    Câmara dos Deputados Agiliza Votação de Redução da Jornada de Trabalho para 40 Horas

    Projeto de Lei e PEC sobre jornada laboral tramitarão conjuntamente, com o objetivo de garantir dois dias de descanso sem redução salarial.

    Câmara de Nova Andradina Vota Aumento de Vereadores em Meio a Impasse com OAB

    Proposta eleva cadeiras de 13 para 15; Presidente Fábio Zanata defende medida, enquanto OAB critica falta de transparência e representatividade.

    Câmara define data para relatório de minerais críticos após pedido do governo

    Presidente da Câmara, Motta, confirma apresentação em 4 de maio de 2026 e destaca potencial das Terras Raras para o Brasil.

    Câmara Inicia Definição de Relator para PEC da Jornada 6×1 com Olhar nas Eleições de 2026

    Partidos da base e oposição disputam indicação do relator da Proposta de Emenda Constitucional que visa o fim da jornada 6×1, buscando influência nas campanhas eleitorais de 2026.

    Nova lei nos EUA pode impedir eleitoras casadas e pessoas trans de votar

    Projeto exige prova de cidadania com nomes exatos, afetando milhões.

    Senado Aprova Lei com Novas Regras para Chocolate no Brasil

    Projeto define percentual mínimo de cacau e exige informações claras nos rótulos. Sanção presidencial é o próximo passo.

    EUA Criticam Pix e Projeto de Lei das Plataformas como Barreiras Comerciais Brasileiras

    Relatório da Casa Branca aponta entraves ao comércio exterior do Brasil.