Misoginia é equiparada a racismo pelo Senado e pode dar até 5 anos de prisão

O Senado aprovou um projeto importante nesta terça (24). Misoginia agora é equiparada a racismo. A lei considera crime o ódio contra mulheres.

A pena para esse crime pode ser de dois a cinco anos de prisão, além de multa. Antes, a misoginia era tratada como injúria ou difamação.

Atos de misoginia tinham penas mais brandas. As punições variavam de dois meses a um ano. Prisões eram raras nesses casos.

A nova lei inclui a “condição de mulher” na Lei do Racismo. A lei já protegia contra discriminação por raça, cor, etnia e religião.

A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) é a autora do projeto. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) foi a relatora.

O projeto é uma resposta ao aumento da violência contra mulheres. Soraya relatou que o Brasil teve quase 7 mil tentativas de feminicídio em 2023.

As senadoras alertaram sobre o crescimento do ódio online. Grupos na internet incentivam o desprezo e a desumanização de mulheres.

Soraya Thronicke destacou a gravidade da situação. “O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado e ceifa vidas todos os dias”, afirmou.

Ela também diferenciou misoginia, feminismo e femismo. Misoginia é ódio às mulheres. Feminismo busca igualdade. Femismo defende a superioridade feminina.

O projeto teve 67 votos a favor e nenhum contra. Houve debates sobre liberdade de expressão durante a votação.

Alguns senadores temiam punição a opiniões religiosas ou artísticas. Soraya explicou que a lei não impede a liberdade de expressão.

Ela ressaltou que a Constituição protege a liberdade. Mas a liberdade não pode justificar discurso de ódio e discriminação.

Agora, o projeto vai para a Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para sanção do presidente Lula.

*Com informações da Agência Senado. Fonte: Jovem Pan News.

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