Senado Aprova Lei que Criminaliza Violência Vicária Contra a Mulher

O Senado Federal aprovou um projeto de lei importante. Ele criminaliza a violência contra filhos e parentes, buscando atingir a mulher psicologicamente. Essa violência agora se enquadra na Lei Maria da Penha.

A proposta já passou pela Câmara dos Deputados. Agora, o presidente Lula deve sancioná-la. O texto define como violência vicária o ato de usar outra pessoa para ferir a mulher.

O “vicaricídio”, o homicídio neste contexto, será considerado hediondo. A pena para esse crime varia de 20 a 40 anos de prisão. Matar um familiar para causar sofrimento à mulher é o que define o vicaricídio.

A pena aumenta em um terço em situações específicas. Isso inclui crimes cometidos na frente da mulher, contra crianças, idosos ou deficientes. O descumprimento de medidas protetivas também agrava a pena.

A senadora Margareth Buzetti citou um caso trágico em Itumbiara (GO). Em fevereiro, um homem matou os dois filhos e se suicidou. A lei busca justiça para esses casos.

“A resposta penal equiparável ao feminicídio se justifica”, disse Margareth. A nova lei classifica o crime como hediondo, dada a gravidade da conduta.

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