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Quarta-feira, 13 Maio, 2026
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    InícioTagsLei Maria da Penha

    lei Maria da Penha

    Política Internacional

    Grupo Eclesiástico Desafia Vaticano com Ordenação de Bispos Não Autorizada

    Decisão de ordenar novos líderes sem aprovação papal é vista como ato de insubordinação direta à autoridade da Santa Sé.
    Politica Nacional

    STF autoriza cabeleireiro a visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

    Alexandre de Moraes permite entrada de profissional de higiene para cuidados com ex-presidente. Medida é temporária e com restrições.
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    Politica Nacional

    Senado Aprova Lei que Criminaliza Vicaricídio com Penas Severas

    Projeto de lei segue para sanção presidencial após aprovação no Senado. Crime será considerado hediondo.
    Politica Nacional

    Senado Aprova Lei que Criminaliza Violência Vicária Contra a Mulher

    Nova lei visa proteger filhos e parentes usados para atingir psicologicamente mulheres. Pena pode aumentar em casos específicos.
    Política Estadual

    Sandro Benites entrega armas após denúncia de violência doméstica em MS

    Ex-diretor da Funesp é acusado de violência psicológica contra ex-amante e Justiça concede medida protetiva.
    Política Estadual

    Câmara de Campo Grande Nega Ligação Entre Demissão e Caso Sandro Benites

    Presidente da Câmara afirma que demissão ocorreu antes da denúncia contra o ex-presidente da Funesp.
    Política Estadual

    Diretor da Funesp pede demissão após denúncia de violência doméstica

    Sandro Benites deixa o cargo para esclarecer acusações de violência psicológica. Medida protetiva da Lei Maria da Penha foi concedida.
    Política Estadual

    Diretor da Fundação de Esportes de Campo Grande é acusado de violência psicológica

    Sandro Benites é alvo de medida protetiva após denúncia de ex-amante.
    Politica Nacional

    STF decide que Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

    Decisão atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas (ABRAFH); julgamento ocorreu no plenário virtual

    Politica Nacional

    Lula aprova lei que classifica feminicídio como crime autônomo com penas de até 40 anos

    Adicionalmente, a nova determinação estabelece que os casos relacionados a esses delitos terão prioridade em sua tramitação judicial

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