Senado Aprova Lei que Criminaliza Vicaricídio com Penas Severas

O Senado aprovou o projeto que cria o crime de vicaricídio nesta quarta-feira (25). A lei pune quem mata filhos ou parentes para atingir mulheres. O crime será considerado hediondo, com penas de 20 a 40 anos. Multa também será aplicada.

O texto segue agora para a sanção do Presidente da República. A Câmara dos Deputados já havia aprovado a proposta na semana passada. A lei altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos.

Margareth Buzetti (PP-MT) foi a relatora do projeto. Ela explicou que a lei corrige uma lacuna jurídica. A lei visa proteger as vítimas e prevenir a escalada da violência.

A pena pode aumentar em um terço em algumas situações. Isso inclui o crime cometido na frente da mulher. Também se aplica a crimes contra crianças, idosos ou pessoas com deficiência. O descumprimento de medidas protetivas agrava a pena.

A lei surge após o caso em Itumbiara (GO). Um homem matou os dois filhos para atingir a mãe deles. Em seguida, ele cometeu suicídio.

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