O ministro Cristiano Zanin, do STF, suspendeu a eleição indireta no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (27). Zanin atendeu a um pedido do PSD-RJ. A ação questionava a decisão do TSE.
O TSE havia determinado eleição indireta após a cassação de Cláudio Castro. Castro e seu vice foram cassados por abuso de poder nas eleições de 2022. Zanin argumenta que a decisão do TSE contraria o STF.
Em 2019, o STF decidiu que, em caso de cassação com mais de seis meses de mandato, a eleição deve ser direta. Zanin destacou que a vacância do cargo ocorreu por decisão eleitoral do TSE. Ele também afirmou que a competência para legislar sobre eleições é da União.
O presidente do TJ-RJ, Ricardo Couto de Castro, permanece no cargo de governador. Zanin determinou que o TSE e o Ministério Público Eleitoral se manifestem. A decisão de Zanin será analisada pelo plenário do STF.
*texto produzido com auxílio de IA
