O STF apura se Jair Bolsonaro violou as regras da prisão domiciliar. A investigação começou após um vídeo de Eduardo Bolsonaro. O filho do ex-presidente afirma que mostrou a CPAC ao pai.

Alexandre de Moraes, ministro do STF, deu 24 horas para a defesa se explicar. A decisão ocorreu após a divulgação do vídeo gravado nos Estados Unidos. Eduardo Bolsonaro é deputado licenciado.

Moraes autorizou a prisão domiciliar de Bolsonaro por 90 dias em 24 de março. O ex-presidente se recupera de broncopneumonia. A medida impôs restrições e obrigações.

O pedido de explicações foi motivado por postagem na rede social X. No vídeo, Eduardo Bolsonaro filma a CPAC e diz que mostra para o pai. Ele alega que não se pode calar um movimento tirando seu líder.

Moraes destacou que descumprir as condições pode revogar a prisão domiciliar. Se confirmada a violação, Bolsonaro pode retornar ao regime fechado. Em caso de necessidade, ele pode ir para um hospital penitenciário.

A transferência para a prisão domiciliar foi autorizada na última terça-feira. A decisão foi antecipada pela Jovem Pan. Aliados consideravam a medida “sacramentada” após manifestação da PGR.

O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservar a saúde de Bolsonaro. A recuperação da pneumonia pode durar de 45 a 90 dias em ambiente controlado. Moraes determinou a duração da domiciliar em 90 dias.

Moraes especificou restrições e obrigações para o cumprimento da medida. A lista inclui diversas proibições e exigências para o ex-presidente.