O Governo de Mato Grosso do Sul vai reduzir o preço do diesel. A medida prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro até o fim de maio. O governador Eduardo Riedel anunciou a decisão. Ele considera o cenário econômico mundial e a alta do diesel.
Riedel destacou a importância da medida. “Mato Grosso do Sul aderiu à redução dos impostos sobre o óleo diesel”, afirmou. Ele ressaltou o impacto direto no preço para o consumidor e transportador. A fiscalização será intensificada para garantir o repasse.
A decisão visa assegurar a responsabilidade fiscal. O aumento dos combustíveis foi provocado pela guerra no Oriente Médio. “A única maneira que o Estado tem de apoiar é reduzir os impostos”, explicou Riedel. A medida exige um esforço adicional do governo.
O Procon-MS, em parceria com a ANP, fará a fiscalização. O objetivo é garantir o benefício para o consumidor. O compartilhamento de informações entre Receita Federal e Secretarias de Fazenda estaduais também é crucial.
Flávio César, da Sefaz, detalhou os critérios. O subsídio terá limite de tempo e um teto. O Estado participará com 50% do valor de R$ 1,20 por litro. “O Estado está fazendo um grande esforço”, afirmou.
O Comsefaz e a ANP vão disponibilizar dados sobre postos com práticas ilícitas. A Operação Carbono Oculto identificou mil postos envolvidos em fraudes. A integração entre os entes federativos reforçará a fiscalização e protegerá o consumidor.
Fonte: Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS. Fotos: Secom/MS
