Promotora veta contrato de pesquisa da Prefeitura de Taquarussu, MS
A promotora Vitória de Fátima Herechuk vetou um contrato da Prefeitura de Taquarussu. A prefeitura é administrada por Clóvis José do Nascimento. O contrato era com um instituto de pesquisa. A promotora determinou o fim do contrato e a devolução do dinheiro.
A promotora questionou a contratação do Instituto London. A pesquisa continha perguntas sobre a avaliação da gestão municipal. Para a promotora, as perguntas extrapolam a finalidade técnica.
Vitória de Fátima Herchuk afirmou que as perguntas afrontam os princípios da impessoalidade e da moralidade. Ela ressaltou que o dinheiro público não pode exaltar a gestão para fins políticos.
A promotora determinou o desfazimento do contrato. Ela exigiu a devolução integral dos valores pagos. Isso deve ocorrer independente da empresa ter realizado o serviço.
A promotora também solicitou que o prefeito evite contratações semelhantes. Principalmente pesquisas de opinião pública custeadas com recursos públicos.
A promotora advertiu que o não atendimento da recomendação pode gerar medidas judiciais. O Ministério Público poderá adotá-las no âmbito do Inquérito Civil.
Fonte: Investiga MS
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