STF Mantém Cassação de Deputado do Rio, Decisão Favorável da Primeira Turma

A Primeira Turma do STF decidiu manter a cassação do deputado Rodrigo Bacellar. O TSE já havia cassado o mandato do ex-presidente da Alerj. A votação virtual está em 3 votos a 0.

Bacellar foi condenado no processo que tornou Cláudio Castro inelegível. A ação investiga contratações irregulares na Ceperj. Carlos Augusto (PL) assumiu a vaga na Alerj.

A defesa de Bacellar recorreu ao STF. Eles pediram a suspensão da decisão. O ministro Cristiano Zanin negou o pedido.

Zanin justificou a decisão por questões processuais. Ele afirmou que ainda cabe recurso. Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam o voto.

Em março, Moraes determinou a prisão de Bacellar. Ele é investigado por vazamento de informações sigilosas. O caso envolve o ex-deputado TH Joias.

A ministra Cármen Lúcia ainda não votou. O placar atual garante a manutenção da cassação.

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