Ministro André Mendonça Suspende Julgamento de Eduardo Bolsonaro por Difamação no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que analisa a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP) nesta quarta-feira, 22 de abril de 2026.

O caso estava em julgamento no plenário virtual desde a última sexta-feira, 17 de abril de 2026. Antes da suspensão, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e a ministra Cármen Lúcia votaram com o relator do processo. O placar indicava 4 votos a 0 pela condenação.

Detalhes da Ação e Argumentos

Com o pedido de vista, Mendonça terá até 90 dias para devolver o caso ao STF, postergando a decisão. A ação foi movida por Tábata Amaral após uma publicação de Eduardo Bolsonaro nas redes sociais.

Em 2021, o ex-deputado escreveu que o projeto de lei proposto pela parlamentar para garantir a distribuição gratuita de absorventes íntimos teria o objetivo de atender interesses empresariais de "seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann", acionista de uma companhia que fabrica produtos de higiene pessoal.

Ao votar pela condenação, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que houve difamação contra a deputada. Moraes afirmou: "A divulgação realizada pelo réu revela o meio de ardil por ele empregado, cujo objetivo foi tão somente atingir a honra da autora, tanto na esfera pública, na condição de agente política, como em sua vida privada, uma vez que o alcance proporcionado pela Internet, como é sabido, é gigantesco e tem enorme poder de proliferação".

Durante a tramitação do processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro argumentou que as declarações foram feitas no âmbito da imunidade parlamentar. O ex-deputado está nos Estados Unidos desde 2025 e perdeu o mandato por acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados.

Fonte: Jovem Pan News