O sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul consolida-se como referência nacional na implementação de políticas públicas que valorizam a diversidade cultural e ampliam a inclusão de povos originários no ambiente carcerário. Por meio da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), o estado tem desenvolvido ações estruturadas e permanentes que promovem o respeito às tradições indígenas, fortalecem vínculos e contribuem significativamente para a reinserção social dos custodiados.

Com aproximadamente 500 indígenas privados de liberdade, concentrados principalmente na região de Dourados, Mato Grosso do Sul tem investido em estratégias específicas. Entre as iniciativas, destacam-se projetos educacionais, culturais e profissionalizantes que reconhecem a identidade dos povos originários como elemento essencial no processo de ressocialização. A oferta de ensino na língua materna, atividades culturais, oficinas de artesanato e acesso à documentação civil básica são práticas adotadas em diversas unidades, garantindo cidadania e dignidade.

Um exemplo é a Penitenciária Estadual de Dourados, onde a alfabetização bilíngue em Português e Guarani já é uma realidade, fortalecendo o aprendizado e a preservação cultural. Contudo, é em Naviraí que se destaca um projeto verdadeiramente pioneiro. A Penitenciária de Segurança Máxima do município tornou-se referência nacional com o programa “Tembiaporã: Che Añekambia”, uma iniciativa permanente e exclusiva para o atendimento de 44 indígenas custodiados. O projeto foca no resgate de vínculos culturais, familiares e espirituais, aliado à qualificação educacional e profissional, incluindo o ensino da língua guarani kaiowá por professor indígena e a produção de artesanato tradicional como alternativa de geração de renda.

Recentemente, um marco importante foi a entrega de certificados a 34 internos que participaram do atendimento educacional especializado em língua materna, desenvolvido em parceria com a Rede Municipal de Ensino. A participação nessas atividades também concede remição de pena, ampliando os benefícios da iniciativa. Os resultados já são expressivos: aumento na frequência de visitas familiares, regularização documental de aproximadamente 80% dos custodiados e acompanhamento jurídico integral assegurado a todos, por meio da Defensoria Pública. No Estabelecimento Penal de Amambai, o projeto “Coração Valente” igualmente se sobressai, integrando cultura, educação e desenvolvimento humano para promover a transformação social.