O Ministério Público Estadual (MPE) abriu três investigações sobre contratos firmados pela Prefeitura de Ribas do Rio Pardo. As apurações focam na gestão do prefeito Roberson Luiz Moreira. Um dos procedimentos investiga um contrato de R$ 4,3 milhões para locação de palco e som com uma empresa cujo principal ramo de atuação é a fabricação de fertilizantes.
Detalhes das Investigações
Um dos inquéritos apura eventuais irregularidades e possível sobrepreço na Ata de Registro de Preços nº. 049/2024. Este contrato, de R$ 4,3 milhões, envolveu a prestação de serviços de locação de palco, som, iluminação, montagem, desmontagem e manutenção. A empresa vencedora foi a M. L. de Moraes-ME, cuja atividade principal declarada é a fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organo-minerais. O procedimento segue sob sigilo.
Outro procedimento examina possíveis irregularidades e prejuízos na construção do Condomínio destinado às Forças de Segurança de Ribas do Rio Pardo. A obra utilizou recursos públicos obtidos por meio de cooperação entre o Município, a Câmara Municipal e o Conselho Comunitário de Segurança.
A terceira investigação mira uma possível ilegalidade no Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº. 16/2025 (Processo Licitatório nº. 033/2025). Este processo teve como objetivo a contratação de uma empresa especializada para a aquisição de kits de materiais didáticos e pedagógicos. Os materiais destinavam-se a atender alunos e professores da rede de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município. A Editora Brasil Cultural forneceu os materiais de forma exclusiva, atendendo às necessidades da Secretaria de Educação de Ribas do Rio Pardo.
Casos de investigação de desvio de verbas públicas ou irregularidades em contratos municipais não são isolados. Recentemente, a Operação Rota Desviada deteve um ex-vereador e mirou o desvio de verbas em cinco cidades. Similarmente, o GAECO deflagrou uma operação em Nova Alvorada, onde ex-presidente da Câmara e vereador foram alvos.
