O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira, 29 de maio de 2026, a reindicação do advogado Jorge Messias para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu durante sua visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras.
Lula atribuiu a rejeição prévia de Messias a motivos estritamente políticos, desconsiderando qualquer deficiência técnica. Ele descreveu Messias como “um dos melhores advogados do país” e afirmou que o jurista não possui impedimentos jurídicos ou históricos capazes de comprometer sua atuação na corte.
Rejeição Política e Prerrogativa do Senado
O presidente enfatizou a natureza política da anterior negativa. “Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, declarou Lula, em um contexto de críticas sobre a possibilidade de indicações serem barradas sem justificativa técnica clara.
Lula reconheceu a prerrogativa do Senado para rejeitar nomes, mas ressaltou a necessidade de critérios objetivos. “Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, argumentou o presidente. “Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”.
Diálogo Político e Agenda em Sergipe
O presidente também destacou a importância do diálogo político para a aprovação de pautas no Congresso Nacional. Ele afirmou manter conversas com parlamentares de diversas legendas, independentemente de alinhamento ideológico. “Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, disse.
A declaração de Lula aconteceu durante sua agenda em Sergipe, que incluiu a visita à Fafen-SE, em Pedra Branca, no município de Laranjeiras. A unidade teve a retomada de suas operações anunciada pelo governo federal, integrando um plano de reativação do setor de fertilizantes e investimentos da Petrobras no estado.
Precedente Histórico e Votação Anterior
A rejeição de Jorge Messias marcou um precedente, sendo a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado Federal negou a indicação de um nome para o STF. Na ocasião, a aprovação de Messias exigiria um mínimo de 41 votos dos 81 senadores. O resultado final da votação foi de 42 votos contrários e 34 votos favoráveis à indicação.
