A Polícia Civil de São Paulo deflagrou a Operação WiFi Livre SP nesta segunda-feira (1º de junho) para investigar o Instituto Conhecer Brasil (ICB). A ação apura suspeitas de desvios em um contrato de R$ 108 milhões da organização com a Prefeitura da capital paulista. As verbas, destinadas à instalação de internet sem fio, teriam financiado o filme “Dark Horse”, que aborda a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Instituto Conhecer Brasil, uma ONG, é representado por Karina Ferreira da Gama. Ela também é sócia da produtora Go Up Entertainment, responsável pela obra cinematográfica. A operação se aprofunda nessas verbas públicas que deveriam instalar internet sem fio, mas são suspeitas de desvio para o financiamento do filme que narra a história da eleição de Jair Bolsonaro (PL) em 2018.
Investigação e Irregularidades Apontadas
O Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e o Instituto Conhecer Brasil previa a instalação e manutenção de 5.000 pontos de acesso à internet em comunidades de São Paulo. A apuração da Jovem Pan indicou que as buscas ocorreram na Secretaria de Inovações e Tecnologia e na sede do Instituto. A Vara Regional das Garantias da Capital autorizou as diligências. A ação busca provas de crimes como fraude em licitação, irregularidades na execução de contrato administrativo e emprego indevido de verbas públicas. O Ministério Público do Estado de São Paulo originou o inquérito.
As investigações apontam que a ONG não possuía histórico ou capacidade técnica no setor de telecomunicações. O Instituto havia atuado anteriormente apenas em eventos literários e religiosos. Além disso, o valor pactuado por ponto de internet, de R$ 1.800, era consideravelmente superior ao praticado pela Prodam, empresa de tecnologia da Prefeitura, que cobrava R$ 306 pelo mesmo serviço.
Além das supostas fraudes no contrato de Wi-Fi, a Polícia Civil também investiga a suspeita de “desvio de finalidade e confusão patrimonial” para lavagem de dinheiro. Esta apuração envolve Karina Ferreira da Gama e a empresa Go Up Entertainment. A responsável pela ONG recebeu R$ 1 milhão de uma emenda parlamentar do deputado federal Mário Frias (PL-SP).
Defesas e Contrapontos
A Prefeitura de São Paulo nega que o longa-metragem sobre Jair Bolsonaro tenha recebido recursos municipais. Em nota divulgada nesta segunda-feira, a administração municipal afirmou que “repudia veementemente ilações de desvios de recursos públicos”. A nota sustenta que o contrato firmado com o Instituto Conhecer Brasil “seguiu rigorosamente os princípios da legalidade, transparência e economicidade”.
A reportagem procurou a Go Up Entertainment, o ICB e Karina Ferreira da Gama, mas não conseguiu localizar suas defesas. Em oportunidades anteriores, Karina, o instituto e a Go Up negaram qualquer irregularidade. O espaço segue aberto para manifestações.
Inconsistências Financeiras
Entre as inconsistências investigadas, destacam-se quatro faturas emitidas pela empresa Make Onde Tecnologia Digital Ltda. Elas somam R$ 8,5 milhões sem a emissão das respectivas notas fiscais ou recolhimento tributário. As faturas apresentam numeração sequencial, mesma data de emissão e vencimento. Além disso, os valores teriam sido artificialmente fracionados, o que sugere possível montagem para justificar saídas ilícitas de recursos financeiros. A Make One foi uma das empresas contratadas pelo ICB para a execução dos 5 mil pontos de Wi-Fi.
