Iniciativa liderada por Sóstenes Cavalcante busca anistia para condenados em 8 de janeiro, reagindo à decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a Lei da Dosimetria.
Ex-presidente, em prisão domiciliar, figura na lista protocolar de convidados para cerimônia que marca o início da gestão do TSE para as eleições de 2026.
Ministro Alexandre de Moraes concede prazo para manifestação da Presidência e do Congresso sobre a nova lei que altera penas de condenados por atos de 8 de janeiro.
Recurso protocolado nesta sexta-feira (8) argumenta que a condenação de 27 anos e 3 meses por trama golpista foi marcada por falhas processuais graves e falta de provas concretas.
