O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta terça-feira (2) que a Casa levará um “tempo razoável” para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a jornada de trabalho 6×1. Alcolumbre enfatizou que o Senado não atuará como “carimbador” de projetos aprovados pela Câmara dos Deputados, garantindo um debate “com calma, sem açodamento e sem pressa”.
Durante sessão plenária, o presidente da Casa Legislativa sublinhou a importância de uma análise meticulosa. “Espero que o Senado possa ter o tempo razoável para se desobrigar de um debate com essa envergadura e essa magnitude. Para que os senadores possam ler o texto, interpretar o texto, ouvir os setores envolvidos, ouvir os trabalhadores, os que produzem”, afirmou Alcolumbre.
Tramitação e Debate Interno
Alcolumbre revelou que alguns senadores sugeriram a criação de uma comissão especial para tratar da PEC, enquanto outros propuseram a votação direta em plenário. O presidente reiterou que o projeto deve, obrigatoriamente, passar por comissões, sinalizando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como provável primeira etapa.
Uma reunião de líderes será convocada na próxima semana para discutir o assunto. “Essa proposta terá de tramitar nas comissões. A cobrança de todos os senadores sobre a Presidência é que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, explicou Alcolumbre.
O presidente do Senado defendeu a prerrogativa dos parlamentares de propor alterações no texto da Câmara, caso considerem necessário. “Espero muito que, nesse debate, que a gente possa, à altura do Senado, promover um aperfeiçoamento a esse texto, se couber. Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância”, pontuou.
Alcolumbre criticou a pressão por aprovação célere, argumentando que a Câmara dedicou cinco meses ao debate. “Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, e o Senado seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara … Não pode rede social, um ou outro ator, cobrar do Senado que a matéria chegue de manhã e que a gente vote de tarde”, concluiu.
