Corinthians perde recurso e terá de indenizar neta de Dualib
A justiça paulista manteve a condenação do Corinthians a indenizar a neta do ex-presidente Alberto Dualib. A decisão é da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que considerou que o clube descumpriu um contrato de exclusividade assinado em 2003 com a empresa de marketing de Carla Dualib, a Sports Marketing Agency (SMA).
Decisão judicial mantém condenação
O juiz Renato de Abreu Perine, em primeira instância, já havia fixado uma indenização de R$ 8.645.285,20. As duas partes recorreram, e os desembargadores Mario Gaiara Neto, Neto Barbosa Ferreira e César Augusto Fernandes deram provimento parcial aos recursos, mas mantiveram o entendimento de que houve infração contratual. Agora, o processo entra na “fase de liquidação de sentença” para apuração do valor real devido, com laudos periciais e comprovação da efetiva participação de Carla no fechamento de contratos de patrocínio e franquia.
Ainda cabe recurso, e a expectativa é que o Corinthians leve o caso às instâncias superiores. O próprio clube estimou em R$ 31.984.075,79 a “perda provável” no caso, informada ao aderir ao Regime de Centralização de Execuções (RCE), plano de pagamento homologado em janeiro deste ano.
Histórico do contrato de 2003
Carla Dualib assinou em fevereiro de 2003 um contrato de três anos que lhe concedia exclusividade na intermediação de contratos de patrocínio do Corinthians. Os termos incluíam:
- Comissão de patrocínio: 10% do valor total dos contratos intermediados
- Licenciamento: 15% dos contratos de licenciamento
- Franquia de escolinhas: 15% dos contratos da franquia Chute Inicial
- Remuneração fixa: R$ 38 mil por mês
No fim de 2004, o Corinthians fechou parceria com a MSI (Media Sports Investments), que assumiu o futebol alvinegro e os contratos de publicidade. Para a empresária e os desembargadores, isso configurou quebra da exclusividade. O TJ-SP, no entanto, excluiu da condenação o contrato com a Pepsi, firmado antes de 2003, e incluiu o acordo com a Samsung, que estampou a camisa do clube de 2005 a 2007. Quanto à Nike, a definição ficou para a fase de liquidação.
Os desembargadores também reconheceram o direito de Carla de receber comissão de 10% por toda a duração dos contratos em que participou, mesmo que ultrapasse o prazo do contrato com a SMA, que expirou em fevereiro de 2006. Para isso, ela precisa apresentar documentos que comprovem sua atuação em cada acerto.
Argumentos do Corinthians: alegação de nepotismo
O Corinthians sustenta que o contrato com a SMA deveria ser considerado nulo por nepotismo, devido ao parentesco de Carla com Alberto Dualib e à inexperiência da empresa, criada em novembro de 2002, menos de dois meses antes da contratação. “Não é crível que um clube do porte do Corinthians confiaria uma importante área de prospecção de receitas a uma empresa recém-criada, sem qualquer expressão no cenário nacional”, diz o recurso do clube. “Só existiu uma razão para essa contratação, qual seja, a relação entre a proprietária da SMA e o presidente do clube.”
O TJ-SP não ignorou o argumento, mas apontou que o pedido de nulidade por simulação contratual, segundo o Código Civil, está sujeito a um prazo de 180 dias, iniciado quando Andrés Sanchez assumiu o clube em outubro de 2007. O contrato foi alvo de forte contestação no fim da gestão de Dualib, que renunciou em setembro de 2007 em meio a um processo de impeachment por desdobramentos da parceria com a MSI. Dualib morreu em julho de 2021, aos 101 anos.
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