Imasul troca multa de R$ 3,2 mil de mineradora por serviços ambientais

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) firmou um termo de compromisso com a Mineração Oro Yte Ltda para converter uma multa de R$ 3.200,00 em prestação de bens e serviços ambientais. A autuação decorre do Auto de Infração 8332, emitido em 2021 pelo órgão fiscalizador.

Detalhes do acordo

Conforme extrato do Termo de Compromisso 402/2026, a conversão visa reverter o valor da multa em projetos que melhorem a gestão ambiental do Estado. O documento foi registrado sob o processo 710459862021, mas não especifica quais serviços exatos serão prestados pela mineradora.

Base legal e homologação

A troca de sanções financeiras por ações reparatórias é amparada por legislações federais e estaduais. O acordo foi homologado com a assinatura do diretor-presidente do Imasul, André Borges Barros de Araújo, e do representante legal da mineradora, Carlos Alberto Portela Senarezi.

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Muita terra, pouca gente

Apesar de ser enorme, o MS tem imensos "vazios populacionais". Dos seus 79 municípios, apenas 23 conseguem ultrapassar a marca dos 20 mil habitantes. A maior parte do território é dominada por grandes propriedades rurais.

📍 Fonte: Livro História do Mato Grosso do Sul 🌟 Uma curiosidade do MS por dia