Juíza obtém medida protetiva contra defensor público por violência psicológica em MS
Uma juíza de Mato Grosso do Sul obteve medida protetiva por violência psicológica no ambiente de trabalho contra um defensor público estadual. A decisão foi concedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) em setembro. Os nomes dos envolvidos foram preservados para proteger a identidade da vítima.
Reação da Associação dos Magistrados
A Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) afirmou acompanhar o caso com atenção e preocupação. Em nota, destacou que “toda magistrada, assim como qualquer cidadã, tem o direito de recorrer aos instrumentos legais e institucionais que entender cabíveis para a proteção de sua integridade e para o encaminhamento de situações que considere graves”.
Posição da Associação dos Defensores Públicos
Já a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado (Adep-MS) manifestou apoio ao servidor. Com base nos elementos apurados, a entidade afirmou não identificar “nos fatos a configuração de violência psicológica baseada no gênero”.
Preocupação com exposição da magistrada
A Amamsul respondeu que “vê com preocupação as manifestações públicas e iniciativas subsequentes que, neste contexto, possam resultar em exposição indevida da magistrada ou ser interpretadas de forma de constrangimento institucional em razão do exercício desse direito”. Reforçou que casos como o da magistrada devem ser analisados com serenidade e responsabilidade, “sem conclusões antecipadas ou julgamentos públicos”. A associação disse ainda que prestará “assistência institucional e jurídica cabível, acompanhando o caso com a atenção que ele requer”.
A Adep-MS finalizou pontuando que os “elementos apresentados pela magistrada descrevem episódios relacionados ao exercício profissional e a controvérsias jurídicas, não condutas de degradação, controle ou outra forma de violência”.
Do calor extremo ao frio polar em horas
O clima local não perdoa. Devido à sua posição geográfica, o estado sofre com avanços brutais de massas polares através do Cone Sul, fazendo com que temperaturas acima dos 30°C possam cair para menos de 8°C de um dia para o outro.
Divulgue sua empresa para todo o Mato Grosso do Sul. Contatos: [email protected]