Congresso aprova Enamed obrigatório para registro de médicos

Aprovado no Congresso, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) será obrigatório para novos médicos a partir de 2026.

A Medida Provisória (MP) 1370/2026, editada pelo presidente Lula em junho, foi aprovada pela Câmara e pelo Senado nesta quinta-feira (15). O relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), afirmou que o número de cursos de medicina cresceu 50% nos últimos cinco anos, o que reforça a necessidade de avaliação.

Como funcionarão as avaliações

Os estudantes de medicina serão avaliados em três momentos da graduação, conforme o texto aprovado:

• Segundo ano: ao final do quarto semestre
• Quarto ano: ao término do oitavo semestre, antes do internato
• Sexto ano: no 12º semestre, ao final do curso

A nota final será a média das três avaliações, com maior peso para a última. Os critérios e a pontuação mínima serão definidos pela Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica. O Enamed também considera os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Reprovação permite nova tentativa

Os estudantes que não alcançarem o nível mínimo de proficiência poderão refazer a terceira etapa do exame em edições seguintes. A média final será recalculada, e a primeira média obtida ficará registrada no histórico escolar.

Obrigatoriedade do Enamed

A exigência será aplicada aos estudantes que ingressarem em cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026. Alunos matriculados antes dessa data e médicos já formados estão dispensados da nova regra.

A proposta ainda depende da sanção presidencial para concluir a tramitação legislativa. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

🧉 Papo de Capivara

A matriarca da dança de rua

A força dos festivais de arte urbana e dança no estado deve muito a um nome pioneiro: Sarah Figueiró. A artista plástica e professora abriu os caminhos para as artes do movimento no MS e continua a ser a grande homenageada nos eventos do setor.

📍 Fonte: MS Dance Fest 2025 🌟 Uma curiosidade do MS por dia