Agems debate nova taxa de regulação e reajuste da tarifa de saneamento

A Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) convocou uma reunião extraordinária para debater a nova Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização (TRS) e a revisão das tarifas de água e esgoto. O encontro ocorrerá com base na Política de Transparência Regulatória e foi oficializado por edital publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (19).

O que será discutido na reunião?

A pauta inclui a abertura de consulta pública sobre a minuta de portaria que define como será calculada e cobrada a TRS, tributo incidente sobre serviços de água, esgoto e resíduos sólidos. Dois processos principais estão em análise:

• Taxa de Regulação (TRS): processo NUP n.º 51.007.418-2026, sob relatoria do diretor Matias Gonsales Soares.
• Tarifa Social e revisão: processo NUP n.º 51.011.022-2024, com resultados até o 3º trimestre de 2026 e monitoramento da base de ativos.

Revisão tarifária e prazos

O colegiado votará a abertura de consulta pública sobre a segunda parcela do índice de revisão tarifária. A previsão é que a nova tabela seja publicada até 1º de dezembro de 2026 e entre em vigor em 1º de janeiro de 2027.

Também será discutido o plano interno de segurança de dados pessoais da agência.

Participação e transparência

A reunião é aberta à população e a entidades do setor. O edital de convocação (AGEMS/DEX n.º 003/2026) foi emitido pelo diretor-presidente da agência com base na Portaria Agems n.º 341/2026, que institui a Política de Transparência Regulatória. Esta é a 1ª Reunião Extraordinária da Diretoria-Executiva.

🧉 Papo de Capivara

O paradoxo de Corumbá

O município de Corumbá detém o maior rebanho bovino do Brasil, mas a criação é quase toda extensiva em pastos nativos. Isso cria um cenário único onde o gado de corte divide literalmente o mesmo espaço com onças e a megafauna do Pantanal.

📍 Fonte: Risk of resident wildlife as source of disease (IJAERS) 🌟 Uma curiosidade do MS por dia