Padrasto condenado a 80 anos por estupro de enteadas em MS

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um homem a 80 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas enteadas. Os crimes ocorreram ao longo de vários anos, aproveitando-se da convivência domiciliar e da condição de padrasto.

Abusos começaram quando vítimas eram crianças

Segundo a denúncia do Ministério Público, os abusos contra uma das enteadas começaram em 2007, quando ela tinha apenas 7 anos, e duraram até os 16 anos. Contra a outra, os crimes iniciaram em 2012, aos 9 anos, e se estenderam até os 18 anos. A mãe das vítimas estava ausente, indo à igreja ou em outro cômodo da casa.

O acusado também ameaçava matar as vítimas, a mãe e os irmãos caso elas contassem sobre os abusos. A sentença considerou a relação de parentesco por afinidade para aumentar as penas, conforme previsto na legislação penal.

Defesa alegou falsas acusações

Em sua defesa, o padrasto afirmou que as acusações eram falsas, motivadas por “desentendimentos” e “más amizades” das vítimas. Disse ainda que consumia bebidas alcoólicas e medicamentos psiquiátricos, sofrendo “apagões”. No entanto, o juiz destacou a coerência dos relatos das duas vítimas e a compatibilidade com as provas reunidas: inquéritos policiais, boletins de ocorrência, relatórios do Creas, documentos do Conselho Tutelar e depoimentos.

Condenação e indenização

O magistrado fixou quatro penas de 20 anos de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro qualificado, totalizando 80 anos. O condenado também deverá pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a cada vítima.

Apesar da condenação, foi autorizado que ele recorra em liberdade, por não terem sido reconhecidos requisitos para prisão cautelar. A atuação do MPMS integra o trabalho institucional de responsabilização de autores de violência sexual e defesa de crianças e adolescentes em crimes no ambiente familiar.

🧉 Papo de Capivara

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